A Comissão de Esporte aprovou, nesta quarta-feira (4), requerimento do deputado André Figueiredo para debater em audiência pública o Projeto de Lei 3196/15, que trata de repasse do direito de arena para entidade representativa dos árbitros.
O projeto, do próprio André Figueiredo, restabelece um texto vetado pela Presidência da República, em 2015, que instituía o repasse de 0,5% dos recursos arrecadados pelo direito de arena, ao sindicato dos árbitros do Brasil.
Para a audiência, o parlamentar cearense convidou o ex-árbitro da FIFA, Sandro Meira Ricci; o procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD/CBF e ex-presidente do Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado do CE Manuel Márcio Bezerra Torres; e o representante da Comissão Estadual de Arbitragem da Federação Paraibana de Futebol, Arthur Alves Junior.
A data e o local ainda serão determinados pela secretaria do Colegiado.
Ascom Lid./PDT com assessoria do deputado
