Criada no último dia 20 a pedido do pedestia Damião Feliciano (PB), a comissão que acompanha as investigações do assassinato de João Alberto Silveira Freitas em uma unidade do Carrefour em Porto Alegre (RS) realiza nesta sexta-feira (27), às 11h30, a primeira audiência pública, Análise do caso João Alberto – olhares sobre as investigações. Feliciano também coordena os trabalhos do colegiado. O debate ocorre no plenário 5.
No pedido de criação da comissão o deputado argumenta que “a violência contra pessoas negras, a repetição de casos brutais como o de João Alberto, não podem passar despercebidos pela sociedade, pelas autoridades e pelos políticos brasileiros”.
Para a reunião desta sexta, são convidados:
– o doutor em Direito Constitucional pela UFMG com estágio em Yale Adilson Moreira;
– a advogada, professora e pesquisadora em Gênero e Raça no Mercado de Trabalho Alessandra Benedito;
– o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro André Luiz Nicolitt;
– a advogada da Uneafro Beatriz Lourenço do Nascimento;
– a procuradora Federal Chiara Michelle Ramos;
– o pesquisador e advogado Cleifson Dias;
– a procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho de São Paulo Elisiane dos Santos;
– o professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) Felipe Freitas;
– a defensora Pública do Estado de São Paulo, Isadora Brandão;
– a defensora Pública do Rio de Janeiro Lívia Casseres;
– a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Lívia Santana Vaz;
– a defensora Pública da União Rita Cristina de Oliveira;
– a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil/São Paulo (OAB-SP), Sheila de Carvalho;
– o representante da OAB/SP Sílvio Luiz de Almeida; e
– o professor de Direito e Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Thiago de Souza Amparo.
Além de Feliciano, integram a comissão externa os deputados Benedita da Silva (PT-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Silvia Cristina (PDT-RO), Áurea Carolina (Psol-MG) e Orlando Silva (PCdoB-SP).
