A comissão especial que analisa o PL 7223/06, relativo ao regime penitenciário de segurança máxima, realiza, nesta quarta-feira (22/03), às 14h30, plenário 9, audiência pública. O encontro foi proposto pelo deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e outros.
Subtenente Gonzaga lembrou as recentes rebeliões, que resultaram em centenas de mortos, ocorridos em presídios de Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, as quais “expuseram ao mundo o estado lamentável em que se encontra o nosso sistema penitenciário e a situação lamentável dos nossos estabelecimentos prisionais”.
O deputado defendeu que a comissão ouça, logo no início dos trabalhos, especialistas, autoridades, gestores estaduais e nacional, além de representantes de entidades de classe. Já a deputada Laura Carneiro destacou a proliferação, nos estabelecimentos prisionais, de doenças eletivas quanto a ambientes insalubres, como a tuberculose, e solicitou aprofundamento do debate acerca do problema.
Convidados
Foram convidados para o encontro:
– o subprocurador geral da República e coordenador da 7ª Câmara – Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional, Mario Luiz Bonsaglia;
– o secretário de Administração Prisional de Minas Gerais, Francisco Kuplidoski;
– a coordenadora do Programa de Tuberculose da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro, Ana Alice Teixeira Pereira Bevilaqua;
-e o coordenador de Administração Penitenciária da Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Zemilton Pinheiro da Silva.
Ascom lid./PDT com Ag Câmara
