A Comissão Especial que Dispõe Sobre Planos e Seguros Privados de Assistência de Saúde (PL 7419/06) aprovou, nesta quarta-feira (12/07), requerimento do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), para ouvir, em audiência pública, representantes de seguros privados de assistência à saúde bucal.
Dagoberto Nogueira lembrou que o Brasil já foi chamado de país dos desdentados, mas que em 2001 o Governo Federal incluiu o Saúde Bucal no Programa Saúde da Família. Lembrou ainda, que em 2003 foi lançado pelo Ministério da Saúde a Política Nacional de Saúde Bucal.
Contudo, salienta o deputado, “o aumento do acesso aos profissionais odontológicos se deu através dos planos de saúde, por vezes disponibilizados pelos empregadores ou contratados por pessoas físicas para viabilizar a prevenção e tratamentos bucais”.
Atualmente, o Brasil conta com 296 operadoras de planos odontológicos, com cerca de quase 23 milhões de beneficiados. Apenas em 2016 o setor faturou 3 bilhões de reais.
O parlamentar convidou para o debate os presidentes do Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo (SINOG), Geraldo Almeida Lima, e da Central Nacional das Cooperativas Odontológicas (IUNIODONTO).
A data da audiência pública ainda será definida pela comissão.
