A comissão de saúde da Câmara dos Deputados aprovou relatório da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei 2513/23, que amplia as fontes de financiamento para a oncologia no país, por meio da destinação de parte dos recursos provenientes da aplicação de penalidades decorrentes de infrações sanitárias.
O câncer é uma das principais causas de mortalidade no Brasil, com impacto significativo na qualidade de vida das pessoas afetadas e suas famílias. Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) indicam que a cada ano são diagnosticados mais de 600 mil novos casos de câncer no país. A prevenção e o diagnóstico precoce são fundamentais para aumentar as chances de cura e reduzir os custos do tratamento.
A proposição, além de destinar parte dos recursos provenientes da aplicação de penalidades decorrentes de infrações sanitárias para ações de oncologia, direciona esses recursos ao futuro Fundo Nacional de Enfrentamento ao Câncer, caso venha a ser criado.
Segundo a autora do relatório, a destinação de verbas proposta pelo projeto poderá melhorar a infraestrutura e a disponibilidade de tratamentos oncológicos, beneficiando diretamente os pacientes e ajudando a reduzir as disparidades regionais no acesso aos serviços de saúde. Para a deputada, a criação de um fundo específico, como mencionado no texto apresentado, permitirá um gerenciamento mais eficaz dos recursos, focando em áreas prioritárias e emergenciais do combate ao câncer.
“A implementação dessas medidas poderá resultar em diagnósticos mais precoces e tratamentos mais eficazes, aumentando as taxas de cura e melhorando a qualidade de vida dos pacientes. Além disso, a proposta promoverá uma utilização mais eficiente dos recursos financeiros, otimizando o impacto das ações de saúde pública na área de oncologia”, afirma Flávia Morais.
Acompanhe aqui a tramitação da proposta.
Ascom Lid. / PDT
