Os deputados aprovaram nesta terça-feira, 23, na Comissão de Cultura, requerimento (18/21) do pedetista Túlio Gadelha (PE) para debater em audiência pública os efeitos da Portaria 124/21, editada pela Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, que restringe a aplicabilidade de recursos da Lei Roaunet.
No ato da secretaria consta que só serão aceitos os projetos culturais que envolvam interação com o público e que estejam nos estados ou cidades que não tenham aplicado medidas como o toque de recolher e lockdown.
Túlio Gadelha argumenta que a portaria vem de encontro com o previsto pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “Bolsonaro segue menosprezando a gravidade da Covid19, sobretudo neste momento atual de colapso na saúde, e incentivando os brasileiros a reagirem contra os protocolos necessários para impedir a disseminação do coronavírus e das novas variantes, ainda mais letais e com o nível maior de transmissibilidade”, alega o deputado.
A princípio, foram convidados para discutir o assunto o Secretário Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Mário Frias e o Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula.
Ascom Lid./PDT
