A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público debate em audiência pública, nesta terça-feira (25/10), a redução dos recursos destinados às universidades federais e o impacto da restrição fiscal sobre as relações e condições trabalhistas do sistema de ensino superior federal, conforme o Projeto de Lei Orçamentária para 2017. O debate será às 14 horas, no plenário 12.
A autora do requerimento para a realização da audiência, deputada Flávia Moraes (PDT-GO), argumenta que os valores apresentados implicam significativa redução dos limites em comparação com o Orçamento de 2016.
“Os números variam entre as instituições, mas acarretam diminuição de aproximadamente 19% do orçamento de custeio destinado a pagar salários e realizar manutenção do ensino superior, podendo chegar, em certos casos, a 45% de redução em investimento, ou seja, em obras e em recursos de capital”, afirma a deputada.
Foram convidados para a audiência os ministros da Educação, Mendonça Filho; e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira; entre outros.
