Comissão aprova texto de Flávia Morais com proposta de ajuda aos atletas menores de quatorze anos

Comissão aprova texto de Flávia Morais com proposta de ajuda aos atletas menores de quatorze anos

Texto substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO) à proposta que dispõe sobre a idade mínima para o estudante ser inserido ao Programa Bolsa-Atleta, do governo federal foi aprovado, nesta terça-feira (10), na Comissão do Esporte da Câmara.

O Projeto de Lei 2685/21, já aprovado pelo Senado, elimina a exigência de idade mínima de 14 anos para a concessão da Bolsa-Atleta, prevista na Lei 10.891/04.

Para Flávia Morais, excluir a idade mínima de quatorze anos para receber o Bolsa-Atleta, e para ter o direito ao Bolsa-Atleta Estudantil junto com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação científica e extensão é uma iniciativa oportuna. Contudo, a parlamentar não concorda com a redução da idade.

Dessa forma, a deputada redigiu novo texto, para regular o auxílio e propor ao Estado criar uma ajuda aos atletas menores de 14 anos, de baixa renda, como incentivo à iniciação esportiva e o direito ao esporte. Ao alcançarem os quatorze anos de idade, eles poderão ser inseridos no sistema da bolsa-atleta. Essa regra altera a Nova Lei Geral do Esporte

Em com o projeto original foi aprovado, também, o Projeto de Lei 2741/21 do ex-deputado Chico D’Angelo (PDT-RJ), que retira o requisito de idade mínima para obtenção de qualquer modalidade de Bolsa-Atleta.

Ascom Lid./PDT