A Comissão da Mulher aprovou nesta quinta-feira (29) projeto do deputado André Figueiredo (PDT-CE) que garante a grávidas e lactantes o direito ao afastamento de atividades em locais insalubres (PL 8304/17). A proposta foi acolhida conjuntamente com texto do Senado de mesma finalidade (PL 11239/18).
André Figueiredo lembra que a reforma trabalhista promovida no governo de Michel Temer em 2016 permitiu o trabalho de gestantes e lactantes em ambiente insalubre. “Assim, fica liberado o trabalho em ambientes como minas, pedreiras, estações de tratamento de esgoto, frigoríficos, ambientes sujeitos à radiação, descargas elétricas, excesso de ruídos, umidade, mofo e gases químicos”, esclarece. A única condição é a autorização de um médico, que pode ser contratado pela empresa.
O parlamentar ressalta que a aprovação desse artigo pôs em risco não somente a saúde das gestantes, mas também dos bebês. “É uma verdadeira perversidade permitirem que grávidas e lactantes trabalhem em locais que representem risco à vida, é um retrocesso e uma desumanidade”.
