A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 375/22, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que considera como deficiência a síndrome de Tourette – transtorno neuropsiquiátrico caracterizado por diversos tiques motores e vocais.
O texto da relatora deputada Flávia Morais (PDT-GO) foi o substitutivo adotado em outros colegiados, como o da Comissão de Saúde.
A proposta classifica a síndrome de Tourette como deficiência para todos os efeitos legais, se atendidos os requisitos da Estatuto da Pessoa com Deficiência, incluindo a avaliação biopsicossocial.
A síndrome de Tourette se caracteriza por tiques múltiplos, motores ou vocais, que persistem por mais de um ano e geralmente se instalam na infância.
Na maioria das vezes, os tiques são de tipos diferentes e variam no decorrer de uma semana ou de um mês para outro.
A deputada Flávia Morais destaca que “a Síndrome de Tourette pode trazer relevante comprometimento à qualidade de vida do paciente”.
O projeto será ainda analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
