A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, nesta terça-feira (10) projeto de lei (PL 4228/20), de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que explicita a defesa do meio ambiente e o combate a queimadas e incêndios entre as atividades-fim da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), além de permitir o uso de servidores dos órgãos de controle ambiental dos entes federados na FNSP.
O objetivo da proposição é a reforçar os quadros da FNSP especializados no combate a queimadas e incêndios florestais.
O autor da proposta diz que a FNSP, que já conta com bombeiros militares dos estados em seus quadros, poderia se beneficiar com a presença de servidores dos órgãos de proteção ambiental dos entes federados.
“O Brasil, com suas dimensões continentais, precisa de uma estrutura nacional permanente de combate ao fogo, capacitada e eficaz, que possa reforçar o trabalho realizado nos estados, sobretudo na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal, onde as queimadas têm se mostrado crescentes”, avalia Heringer.
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Ascom Lid./PDT
