A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei 3892/23 que institui o Fundo Estudantil de Incentivo ao Protagonismo Juvenil para Estudantes da Rede Pública Estadual e Federal. A proposta é da pedetista amapaense, Professora Goreth.
O objetivo é o de apoiar a participação de estudantes em eventos científicos, políticos, educacionais, culturais e esportivos, bem como incentivar projetos de cunho socioambiental e de empreendedorismo social.
Professora Goreth aponta que milhares de alunos brasileiros têm oportunidade de viver diversas experiências no país e fora dele. No entanto, não podem custear o intercâmbio.
Dessa forma, o fundo “poderá financiar pesquisas ou intercâmbio de estudantes em universidades no exterior, o que contribuirá para o aprimoramento acadêmico e profissional dos jovens brasileiros”, explica a professora.
A proposta tramita em conjunto com o PL 10.414/18, que tem objetivo semelhante e cria um programa para promover a formação de estudantes do ensino médio no exterior (PIEM).
Entre outros objetivos, o PIEM deverá conceder bolsas de estudos para os estudantes, facilitar a cooperação entre grupos de pesquisa brasileiros e estrangeiros e apoiar projetos de pesquisa de alunos do ensino médio da rede pública estadual e federal.
Tramitação: Os projetos serão analisados agora, em caráter conclusivo, nas comissões de Educação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Ascom Lid./PDT
