A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira, 14, o Projeto de Fiscalização e Controle (PFC) 68/21, do pedetista cearense Idilvan Alencar e outros parlamentares, que propõe à Comissão de Educação, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalizar os procedimentos adotados para a elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2021, sua aplicação e nos problemas de gestão do órgão.
Os deputados apontam na justificativa que servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas – INEP, que ocupavam cargos de direção e assessoramento pediram exoneração, segundo denúncias, por assédio moral por parte da alta gestão do órgão. O INEP é o órgão responsável por processos essenciais ao funcionamento da educação brasileira.
Os parlamentares relatam ainda, que as decisões tomadas sem respaldo técnico colocando em risco a segurança do exame a integridade das ações, informações sobre manipulação das questões da prova para atender critérios ideológicos pouco claros foram algumas das justificativas apresentadas para a demissão em massa.
O relatório prévio que autoriza a execução da PFC é do deputado Ivan Valente (Psol-SP).
Ascom Lid./PDT
