Pareceres favoráveis da deputada Duda Salabert (PDT-MG) às propostas (PL 3871/21 e 1399/23) analisadas, nesta quarta-feira (20), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara foram aprovados pelo colegiado.
O Projeto de Lei 3871/21, determina o funcionamento ininterrupto das Delegacias de Polícia Especializadas no combate aos crimes contra o Meio Ambiente.
“A criação de Delegacias especializadas no combate aos crimes contra o meio ambiente, a exemplo da criação de varas/turmas/câmaras especializadas em áreas distintas do Direito, permite ganhos de conhecimento, eficiência e prática, que possibilitam melhores resultados na apuração dos ilícitos ambientais, inclusive mediante atuação como central de flagrante”.
Já o Projeto de Lei 1399/23, da colega de bancada, deputada Flávia Morais (GO), institui o dia “Dia Mundial do Lixo Zero”, a ser celebrado anualmente no dia 30 de março.
Para Duda, conscientizar a população sobre o lixo zero é crucial para enfrentar os desafios ambientais globais, como a poluição plástica, a degradação do meio ambiente e as mudanças climáticas. “Ao adotar práticas sustentáveis no dia a dia, as pessoas podem contribuir para a preservação do meio ambiente e a promoção de um planeta mais saudável e equilibrado”, justifica.
Ascom Lid./PDT
