Nesta terça-feira (25), a Comissão de Minas e Energia aprovou parecer do pedetista Eduardo Bismarck (CE) pela aprovação do Projeto de Lei PL 6146/19, que concede isenção do Imposto Territorial Rural a produtores que produzirem energia elétrica a partir de biomassa. A proposta foi apresentada pelo deputado Schiavinato (PP-PR).
De acordo com Bismarck, a proposta está de acordo com a Lei 9.478/97, segundo a qual as políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia devem visar à utilização de fontes alternativas. “Entre essas fontes sobressai a biomassa, pois sua utilização para gerar energia elétrica produz baixa quantidade de poluentes, o que contribui para a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa”, afirma.
Ainda conforme o deputado, essa fonte renovável favorece o reaproveitamento de recursos e possui baixo custo de operação. Tudo isso, em sua concepção, justifica a concessão de incentivo às propriedades rurais que realizem investimento com o objetivo de aproveitar a biomassa para geração energética.
