A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou parecer substitutivo, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 3999/24, que institui o Dia Nacional de Combate ao Estresse A data será celebrada anualmente em 23 de setembro.
Em seu parecer, Flávia Morais modificou a proposta com o objetivo de garantir maior clareza e adequação à técnica legislativa.
O texto aprovado define como objetivos da data:
- Conscientizar a população sobre os impactos do estresse na saúde física e mental e sobre a importância de sua prevenção e controle;
- Promover o debate público sobre os fatores sociais, ambientais e laborais que contribuem para o estresse;
- Incentivar a adoção de hábitos saudáveis e práticas de bem-estar como forma de gerenciamento do estresse;
- Divulgar informações sobre os serviços de saúde disponíveis no SUS para o diagnóstico e tratamento de condições relacionadas ao estresse.
“Ao buscar conscientizar a população, promover o debate sobre as causas do estresse e incentivar os hábitos saudáveis, a proposta atua diretamente na promoção da saúde e na prevenção de agravos, em plena consonância com os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou a relatora.
Tramitação: O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ascom Bancada PDT na Câmara
