A Comissão de finanças e Tributação (CFT) aprovou o Projeto de Lei 4272/21, de coautoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que pretende criar o sistema nacional de acompanhamento da pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer, com o objetivo de permitir o monitoramento desses pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS).
O objetivo da iniciativa é possibilitar o acompanhamento individual dos pacientes, tornando possível perceber atrasos nas etapas de diagnóstico e tratamento, para intervenção oportuna. Além disso, a disponibilidade de dados trará mais transparência, facilitando aos cidadãos a fiscalização e a cobrança de melhorias.
Segundo o texto apresentado, o novo sistema será integrado a bancos de dados que deverão permitir o acompanhamento remoto e contínuo da evolução dos casos, possibilitando a intervenção quando houver algum obstáculo ao efetivo andamento das ações necessárias em cada caso. Por exemplo, quando esgotado o prazo esperado para a realização de uma das etapas de diagnóstico ou tratamento, o serviço de saúde pública local deverá entrar em contato com o paciente, para investigar a situação, reportando os achados no sistema.
Além disso, os gestores de saúde no âmbito federal, distrital e estadual deverão acompanhar os indicadores do sistema, relativos à sua área de atuação, para detecção de disparidades e para correção de falhas encontradas.
A autora da proposta lembra que “quem tem câncer, tem pressa”, o que, segundo a deputada, motiva medidas mais modernas de acompanhamento dos casos suspeitos ou confirmados. “Na ‘Era da Informação’, é essencial que o poder público utilize ferramentas tecnológicas para aperfeiçoar o cuidado do paciente com câncer, permitindo um melhor prognóstico”, afirma Flávia Morais.
Com a aprovação pela CFT, encerra-se a fase de análise da proposição pelas comissões da Câmara, de modo que o projeto se encontra pronto para a votação em Plenário.
Acompanhe aqui a tramitação da proposta.
Ascom Lid. / PDT
