Vai à sanção presidencial o Projeto de Lei Complementar (PLP 175/2023), da deputada Flávia Morais, do PDT goiano, que altera a Lei Complementar (LC) 172, de 2020, a...
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Parecer favorável da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei 2354/23, estabelecendo que o dinheiro do auxílio-gás só poderá ser gasto na compra de botijões em revendas...
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A Comissão de Cultura da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (19), a íntegra do Projeto de Lei Complementar (PLP) 259/23, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que proíbe limitar o...
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O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) apresentou na Comissão de Saúde parecer favorável, com substitutivo, ao Projeto de Lei 1613/22 que, originalmente, criaria a plataforma “Cura”, a fim de...
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O Projeto de Lei 8248/17, apresentado pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), inclui a rotulagem da idade apropriada nas embalagens de produtos alimentícios, como balinhas, doces, salsichas, ossos entre...
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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (17), proposta do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que exclui recursos recebidos por trabalho em safra e em...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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