Proposta (PL 485/24) do pedetista Josenildo (AP), que obriga lojas e outros estabelecimentos a comercializarem calçados a pessoas com deficiência nos membros inferiores (pés), foi aprovado nesta terça-feira...
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A pedetista Flávia Morais (GO) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 78/24, que permite deduzir do Imposto de Renda o gasto com produtos e serviços na busca...
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A Câmara aprovou, nesta terça-feira (13), o relatório do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) apresentado ao texto-base da segunda etapa da regulamentação da Reforma Tributária, Projeto de Lei Complementar...
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Aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, nesta terça-feira (13), o substitutivo da deputada Lucyana Genésio (PDT-MA) ao Projeto de Lei 288/24, que eleva...
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Aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara o Projeto de Lei 1809/23, do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), que combate a divulgação de notícias falsas que coloquem...
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A Comissão de Cultura da Câmara aprovou, nesta terça-feira (13), com alteração, o Projeto de lei 193/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), para reconhecer a festa religiosa Totu Tuus (todo...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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