O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (16/09), a votação do Projeto de Lei Complementar 366/13, do Senado, que fixa em 2% a alíquota do Imposto...
Leia maisDetails
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 8310/14, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 52 funções comissionadas no quadro...
Leia maisDetails
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16/09), o Projeto de Lei 1014/11, que invalida multas aplicadas com base...
Leia maisDetails
Os veículos do sistema penitenciário, da segurança do Poder Judiciário e do Ministério Público podem ser incluídos entre os veículos que têm prioridade e livre circulação no trânsito,...
Leia maisDetails
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15/09), o texto-base da Medida Provisória 681/15, que permite o aumento de 30% para 35% no limite do crédito...
Leia maisDetails
Um ato na sede nacional do PDT, em Brasília, nesta quarta-feira (16/09), às 14h, marca a filiação do ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes ao partido. Seu irmão, o...
Leia maisDetails
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais