Uma proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) inclui a psoríase e amplia a lista de doenças graves que garantem isenção de imposto de renda, previstas Lei nº 7.713/88. A...
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Pedetistas apresentaram 2.542 proposições legislativas, reafirmando compromisso para a elaboração e aprovação de matérias importantes para o Brasil A bancada do PDT na Câmara dos Deputados tem se...
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Uma proposta do pedetista Dorinaldo Malafaia (AP) para alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e padronizar a carga horária de trabalho em 36 (trinta e seis)...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 15.164/25, para permitir que recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam usados para financiar projetos de...
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Os deputados aprovaram, neta segunda-feira (14), parecer do pedetista André Figueiredo (CE) ao Projeto de Lei 847/25, que aumenta temporariamente recursos disponíveis para projetos de financiamento reembolsável bancados...
Leia maisDetailsDeputados aprovam no Plenário da Câmara o projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (14), com substitutivo, Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24, de coautoria dos pedetistas André Figueiredo (CE), Max Lemos (RJ) e outros...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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