Deputados e Senadores derrubaram, nesta terça-feira (17), na Sessão do Congresso Nacional, o veto presidencial imposto à Lei 15.073/24, sancionada em dezembro passado pelo presidente Lula, que modificou...
Leia maisDetails
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
Comissão de Educação aprovou, nesta terça-feira (17), com substitutivo, o Projeto de Lei 2709/22 do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que inclui no rol de profissionais da educação,...
Leia maisDetails
O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ter que disponibilizar colete ortopédico para tratamento da escoliose idiopática. É o que prevê o Projeto de Lei 2869/25, do deputado...
Leia maisDetails
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2826/25 do deputado André Figueiredo (PDT-CE) que veda, em definitivo, em qualquer circunstância, a liberdade provisória, e outras medidas cautelares diversas...
Leia maisDetails
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o substitutivo do relator, deputado Max Lemos (PDT-RJ), ao Projeto de Lei 4149/04, que aumenta a pena pela posse ou...
Leia maisDetails
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, garantiu, na Câmara dos Deputados que o governo pôs fim à fraude de descontos associativos indevidos no INSS. Ele participou, nesta...
Leia maisDetails
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais