Substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO) que considera pessoa com deficiência o portador de tremor essencial (TE) com sintomas graves e incapacitantes foi aprovado na Comissão de Saúde,...
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou parecer da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei 4590/20, que estabelece diretrizes para uma política de atenção...
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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara, vai analisar o parecer substitutivo do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) ao Projeto de Lei 1777/20,...
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, três leis que instituem datas comemorativas no Brasil. Os textos foram publicados no Diário Oficial da...
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O Projeto de Lei 1899/23, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), tramita em conjunto com outra proposta para alterar a Lei 13.675/18, que disciplina a organização e o funcionamento dos...
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.800/24, que inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e das Heroínas...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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