O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23/03), com substitutivo, o Projeto de Lei 173/15, que torna crime o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria...
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Os deputados aprovaram no Plenário da Câmara, nesta terça-feira (22/03), a Medida Provisória 699/15, que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas. O projeto de...
Leia maisDetailsO Plenário da Câmara aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (22/03), a Proposta de Emenda à Constituição 1/15, que garante mais recursos da União para a saúde pública...
Leia maisDetailsO Plenário da Câmara aprovou, nesta segunda-feira (21/03), a MP 698/15, que viabiliza a concessão de garantia em operações de financiamento do programa Minha Casa Minha Vida cujas...
Leia maisDetailsEntrou em vigor nesta sexta-feira (18/03) o novo Código de Processo Civil – CPC (Lei 13.105/15). A lei atualiza as regras para a tramitação na Justiça de todas...
Leia maisDetailsO deputado Assis do Couto (PDT-PR), participou, nesta terça-feira (15), em Brasília, participou do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural. A frente, a qual...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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