Deputados do PDT e de outros partidos assinaram um requerimento para a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar denúncias de irregularidades que envolvem...
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Leia maisDetailsO Palácio do Planalto sancionou na sexta-feira (19/05), sem vetos, o projeto de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal (Projeto de Lei Complementar 343/17). O texto,...
Leia maisDetailsA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (04/04), três propostas que buscam a inclusão de alunos surdos-mudos nas escolas. Entre as propostas...
Leia maisDetailsO Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (4/04), o Projeto de Lei 5587/16, que remete aos municípios e ao Distrito Federal a regulamentação do serviço de transporte individual...
Leia maisDetailsO presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (30/03), com vetos, a lei que cria uma política de controle de natalidade de cães e gatos (Lei 13.426/17). A lei permite o...
Leia maisDetailsO Palácio do Planalto sancionou nesta quinta-feira (30/03), com restrições, a Lei 13.425/17, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios em estabelecimentos de reunião de público....
Leia maisDetailsO PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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