Em um debate realizado, a pedido da pedetista Flávia Morais (GO), nesta quarta-feira (14), nas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e...
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Entrou em vigor nesta segunda-feira (12) a Lei 14.448/22, que institui o “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher, a fim de conscientizar a população pelo fim...
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Foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (5), a lei que facilita o acesso à contracepção (Lei 14.443/22). A norma diminui de 25 para 21 anos...
Leia maisDetails“Os Desafio dos Profissionais de Educação Física”. Esse é o tema a ser debatido, a pedido da pedetista Flávia Morais (GO), na Comissão de Esporte da Câmara dos...
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O Congresso Nacional (Câmara e Senado) vai analisar a Medida Provisória (MP) 1135/22, que adia repasses da União a entes federativos para apoio aos setores culturais e de...
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Publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (10), a sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 - Lei 14.436, de 9 de agosto de 2022...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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