Os deputados aprovaram, por acordo, nesta quinta-feira (10/03), o pedido de urgência da deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 173/15, que tipifica o crime de descumprimento de...
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Leia maisO deputado Giovani Cherini (PDT-RS) promove, dos dias 11 a 13 de março, no Centro de Eventos Plaza São Rafael, em Porto Alegre (RS), o 10º Encontro Holístico...
Leia maisA presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou sem vetos, nesta terça-feira (8/03), a Lei13.257/2016, que estabelece um Marco Legal para a Primeira Infância. Publicada no Diário Oficial da...
Leia maisUm ano após a sanção da chamada Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/15), os resultados concretos da nova legislação ainda não podem ser mensurados, já que não há estatísticas...
Leia maisA Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga indícios de irregularidades no fundo de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos aprovou, nesta quarta-feira (03/03), o requerimento...
Leia maisA Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia (CEXZIKA) aprovou nesta terça-feira (02/03), um requerimento do deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES),...
Leia maisO PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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