Fique por Dentro

8 de outubro de 2015

Flávio Nogueira é titular da CSSF na Câmara

  O deputado Flávio Nogueira (PDT-PI) foi indicado pela liderança do PDT para integrar, como membro titular, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). O parlamentar foi empossado nesta terça-feira (6/10). A CSSF delibera sobre assuntos relativos à saúde, previdência e assistência social, ações […]
7 de outubro de 2015

Sancionada lei da meia-entrada

A presidente Dilma Roussef regulamentou a lei que garante aos estudantes e à pessoa com deficiência a cobrança da meia-entrada no acesso a eventos artístico-culturais e esportivos. O decreto estabelece também normas para a reserva de vagas nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual […]
7 de outubro de 2015

Aprovado projeto que facilita confisco de bens de quem financia terrorismo

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (6/10) a votação do Projeto de Lei 2020/15, do Poder Executivo, que cria um modelo de ação, na Justiça brasileira, para bloqueio de bens, direitos e valores de pessoas ou empresas objeto de resolução do Conselho […]
7 de outubro de 2015

Ex-Presidente da Camargo Corrêa nega que “clube das empreiteiras” seja quadrilha

A CPI do BNDES ouviu, nesta terça-feira (6/10), o presidente da construtora Camargo Corrêa, Dalton Avancini. Na oportunidade, o deputado Sergio Vidigal (PDT-ES) questionou Avancini se o “clube das empreiteiras” seria uma espécie de quadrilha organizada para vencer licitações. Em delação premiada para a Operação […]
7 de outubro de 2015

Plenário aprova urgência para projeto de combate ao “bullying”

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6/10), o regime de urgência para o Projeto de Lei 5.369/09, do ex-deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que obriga as escolas e os clubes de recreação a adotarem medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao […]
6 de outubro de 2015

Educação rejeita unificação de datas de vestibulares de todas as Ifes

A Comissão de Educação aprovou o parecer contrário do deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES), às propostas (PL (5326/13 e  PL 6197/13), que pretendem unificar a data de realização dos vestibulares de todas as Instituições Federais de Educação Superior (Ifes). Segundo o pedetista, os projetos deixaram de ser […]