Debate solicitado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), para esta quarta-feira (28), na Comissão de Saúde, sobre a regulamentação da lei que versa sobre a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer foi cancelado. (Requerimentos 166, 172, e 173/24).
Em dezembro de 2023 foi aprovado a Lei 14.758/23, também conhecida como a Nova política do Câncer no Brasil. Essa lei é um marco legal que tem como objetivo melhorar a luta contra o câncer no país. “É essencial que a lei seja regulamentada para garantir que as ações e programas propostos sejam efetivos, além de proteger os direitos dos pacientes e promover avanços significativos na jornada do paciente com câncer”, justificou a deputada.
A Secretaria do colegiado não informou nova data para o encontro.
Ascom Lid./PDT
