A Câmara lançou nesta quarta-feira (10) a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), que vai discutir esse modelo de educação, para complementar o papel do Estado de oferecer educação de qualidade. O requerimento de instalação da frente foi assinado por vários deputados pedetistas e será presidida por Eduardo Bismarck (CE).
“Assumirei com muito orgulho a presidência desse trabalho e estou feliz com o apoio de todos os colegas da casa”, destacou Eduardo Bismarck.
A Frente terá como prioridade a discussão de melhorias nos programas de acesso à educação, tais como Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e Portal único de Acesso ao Ensino Superior (PROUni), além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90 por cento são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77 por cento dos alunos no ensino superior e 20 por cento no ensino básico.
Principais pautas da FPeduQ:
Impactos da reforma tributária no setor; reestruturação do Fies; melhorias do Prouni; fortalecimento da educação básica; melhoria do ensino técnico profissionalizante; acompanhamento do FNE (Fórum Nacional de Educação); novas tecnologias na educação; melhorias para o SNE (Sistema Nacional de Educação); novo ensino médio acesso a micro dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira)….
Ascom Lid./PDT
