A Câmara dos Deputados realizou, no Plenário Ulysses Guimarães, nesta terça-feira (30), a pedido do deputado André Figueiredo (PDT-CE) e outros, sessão solene em homenagem aos 100 anos da Previdência Social no Brasil. O evento contou com a presença do do ministro da Previdência, Carlos Lupi, parlamentares e representantes do setor e da sociedade civil.
O ministro Carlos Lupi afirmou que não se pode encarar o previdência social como despesa, mas como investimento. “Pensar que a previdência social é apenas um instrumento social, é pensar pequeno. Na verdade, a previdência social paga o direito que o cidadão tem por ter contribuído uma vida toda por aquele direito. Essa é a ótica que temos que levar para a sociedade. Nós nunca podemos encarar a previdência social como despesa, porque não é, é investimento”, asseverou.
Um dos maiores desafios da pasta, segundo o ministro, é reduzir a fila da perícia médica: de 1,8 milhão de pessoas que aguardam atendimento do INSS, mais de 1 milhão esperam pela perícia
Para o líder da bancada pedetista deputado André Figueiredo (PDT-CE), o Parlamento vive um momento diferenciado em relação aos últimos seis anos, quando havia uma tentativa permanente de acabar com o Estado brasileiro e de retirar direitos dos trabalhadores, aposentados e pensionistas. De acordo com o pedetista, é papel do parlamento trabalhar para corrigir as injustiças cometidas anteriormente. Para Figueiredo, é necessária a articulação entre partidos de esquerda e centro para avançar nas conquistas e reverter retrocessos. “Precisamos desfazer algumas derrotas e celebrar outras vitórias”, afirmou o parlamentar.
Previdência no Brasil
No Brasil, são mais de 58 milhões de pessoas contribuindo com o sistema, que paga mensalmente 37 milhões de benefícios previdenciários. O trabalhador que contribui com a previdência tem direito, por exemplo, a benefícios por incapacidade ao trabalho, desemprego, aposentadoria, bem como pensão aos dependentes em razão de morte do segurado.
Um dos desafios do sistema previdenciário é o aumento de pessoas beneficiadas e a diminuição do número de contribuintes. Há 100 anos os idosos representavam 4% da população brasileira, percentual que hoje chega a 15%. A expectativa de vida passou de 62 anos em 1960, ano de edição da primeira Lei Geral de Previdência, para 77 anos atualmente.
A íntegra da sessão solene pode ser acessada no site da Câmara dos Deputados.
Ascom Lid. / PDT