O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (4/12), o Projeto de Lei 5248/16, do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que obriga a realização de exame de ecocardiograma fetal em gestantes por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) se houver recomendação médica.
A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, que incluiu na proposta original a obrigação de a gestante também fazer o exame de ultrassonografia transvaginal para detectar situações de tendência a aborto espontâneo. O exame deverá ser realizado por duas vezes durante o primeiro quadrimestre da gravidez.
Weverton explica que o ecocardiograma fetal, que detecta malformação no coração do feto, tem sido indicado, para ser realizado pelo SUS, apenas em casos de gestantes diabéticas, hipertensas e que utilizam medicamentos, ou com suspeita de alteração genética, como a Síndrome de Down. “Fora dessa indicação, o exame está disponível apenas em hospitais e clínicas particulares, onde o custo é muito alto e a maioria das mulheres não têm condição de pagar pelo procedimento. Além disso, o procedimento diminui a mortalidade infantil, que segundo estudos, cerca de 10% das mortes poderiam ser evitadas somente com esse exame”, atestou o parlamentar.
Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara
