A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 2215/24, da pedetista Duda Salabert (MG), que institui o Dia Nacional para a Ação Climática para ser lembrado pelas instituições de ensino com ações práticas de prevenção, redução, proteção e resposta aos eventos climáticos extremos e desastres naturais. A data será celebrada anualmente no dia 27 de abril. O projeto será enviado ao Senado.
Segundo a deputada, a data foi escolhida por ser o dia em que começaram as fortes chuvas de 2024 no Rio Grande do Sul. “A proposta é também uma forma de não esquecermos de todas as mortes causadas pela (in)ação humana com relação às mudanças climáticas em todo o País”, disse Duda Salabert.
De acordo com o texto, as ações deverão ser desenvolvidas por todas as escolas de ensino básico (educação infantil, ensino fundamental e médio), sejam públicas ou privadas. Por ser um dia de atividades escolares, caso a data caia em fim de semana ou feriado, as ações serão transferidas para o dia útil seguinte.
Por ser um dia de atividades escolares, caso a data caia em fim de semana ou feriado, as ações serão transferidas para o dia útil seguinte.
A deputada se inspirou na longa experiência japonesa de preparação para desastres como terremotos e tsunamis. Nesse sentido, o texto estabelece que as atividades serão compostas por treinamentos e exercícios focados no planejamento, na preparação e na execução de ações preventivas, mitigadoras e adaptativas.
Conforme a idade e a capacidade cognitiva dos alunos, as atividades práticas listadas são várias, como:
- atividades de simulação sobre como proceder em caso de inundação urbana;
- atividades de evacuação em geral, usando sistemas de alarme, aplicativos e outros meios;
- atividades de simulação de deslizamentos de terra; e
- atividades práticas de combate a incêndios.
O relator pelas comissões temáticas, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), recomendou a aprovação do texto sem mudanças. Ele afirmou que o projeto propõe uma abordagem prática e educativa que promove mudanças estruturais na relação da sociedade brasileira com as questões climáticas. “Para tornar a nossa sociedade mais informada, resiliente e preparada para fazer frente aos grandes desafios das mudanças do clima”, disse.
Ascom Lid./PDT com Fonte: Agência Câmara de Notícias
