Segue para a sanção presidencial o projeto de lei (PL 2913/21) do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), para criar os selos de cultivo sustentável “Cacau Cabruca” e Cacau Amazônia.
A redação final foi aprovada nesta quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados, com alteração propostas no Senado Federal, para ampliar o rol de beneficiados para incluir, além dos produtores de cacau, as cooperativas integradas por esses agricultores.
O objetivo do selo é premiar ações de sustentabilidade e interesse social da cacauicultura brasileira. Os dois tipos de cultivo são feitos em consórcio com a vegetação nativa, por produtores tradicionais ou agricultores familiares.
Os selos serão concedidos pelo órgão ambiental federal competente, mediante solicitação do cacauicultor. Além disso, esse mesmo órgão poderá credenciar a instituição para avaliar os empreendimentos que pleitearem os selos e “fiscalizar o fiel cumprimento dos critérios que autorizam a sua concessão”.
O texto aprovado foi apresentado pelo deputado Leônidas Cristino (CE) na Comissão de Meio Ambiente, em agosto de 2023. À época, Leônidas destacou a importância da concessão do selo verde para os produtores de cacau. “A certificação valoriza o produto no mercado e contribui para a conservação da vegetação nativa remanescente.”
Ascom Lid./PDT
