Deputados e senadores derrubaram, nesta terça-feira (1), o veto presidencial ao projeto de lei 3477/20, do deputado pedetista Idilvan Alencar (CE) e outros parlamentares, que dá acesso à internet e equipamentos para estudantes e professores da rede pública.
O texto prevê a utilização dos R$ 3,5 bilhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), repassados pela União para estados e ao Distrito Federal, para a implementação das ações de conectividade.
A estimativa é que mais de 18 milhões de estudantes oriundos de famílias inscritas no CadÚnico e matriculados em escolas indígenas ou quilombolas, e 1,5 milhão de professores da rede pública sejam beneficiados.
Para Idilvan Alencar, a derrubada do veto é uma resposta a falta de projetos do Ministério da Educação sobre o ensino remoto. “Se o governo não faz, o Congresso tem que propor”, pontua. “Esse projeto é muito importante. Conexão de internet, hoje, é fundamental para garantir o direito à educação em tempos de ensino remoto e para recuperação da aprendizagem dos estudantes”, avalia o deputado.
Ascom Lid./PDT
