Félix Júnior propõe medidas restritivas à importação do cacau “in natura”
A restrição da importação do cacau “in natura” de países que não respeitam as normas estabelecidas pela lei brasileira sobre...
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Bancos podem ter que usar em contratos juros aplicados pela Lei da Usura
O limite da cobrança dos juros, descontos, comissões e taxas de operações e serviços bancários, incluindo os prestados pelo Banco...
Câmara instala CPI para investigar denúncias contra o Carf
A Câmara dos Deputados instalou, nesta terça-feira (08/03), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar denúncias de irregularidades...
Projeto limita taxa de juros aplicada em empréstimos e cartão de crédito
Operadoras de cartões de créditos e financeiras de empréstimos autorizadas pelo Banco Central vão ter que obedecer a novas políticas...
Mário Heringer quer a inclusão de consultórios odontológicos no Simples Nacional
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei Complementar 192/15, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que inclui como beneficiários...
Lei do Feminicídio completa um ano
Um ano após a sanção da chamada Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/15), os resultados concretos da nova legislação ainda não...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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