Moradores de instituição de assistência social deverão ter acesso a exames odontológicos
O deputado Mário Heringer (PDT-MG) apresentou o Projeto de Lei PL 3607/15 que torna obrigatória a realização de exames odontológicos,...
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Projeto disciplina e promove consumo de bebida e alimentos saudáveis nas escolas
As escolas públicas e privadas de educação básica poderão ter inseridos em seus currículos uma disciplina que promove o consumo...
26 de junho: aniversário de Santa Teresa (ES) e o dia pioneiro da imigração italiana no Brasil
O município de Santa Teresa, no Espírito Espirito Santo, passa a comemorar o dia 26 de junho – aniversário da...
Aprovadas novas regras para infração de trânsito cometida com veículo licenciado no exterior
A Comissão de Viação e Transporte aprovou, com substitutivo, o Projeto de Lei 197/15, do deputado Pompeo de Mattos...
Câmara aprova proposta que concede estabilidade ao servidor celetista
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (10/11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Comissão do Meio Ambiente aprova proposta que regulamenta licenciamento ambiental
A Comissão de Meio Ambiente aprovou, nesta terça-feira (10/11), o projeto (PL 3729/04) que cria Lei Geral do Licenciamento Ambiental....
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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