Parecer sobre estabilidade para servidor sem concurso será votado na quarta
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 518/10, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que concede estabilidade ao servidor...
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Wolney Queiroz vai relatar na comissão de trabalho projeto sobre dívidas dos estados
O Presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço público, deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), vai relatar, na comissão, o Projeto...
Projeto estabelece prazo de noventa dias de internação para menor infrator antes da sentença
Tramita na Câmara um projeto de lei (5704/16), do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que prevê a aplicação de medidas de proteção ao...
Planalto sanciona Lei das Estatais
Entrou em vigor, nesta sexta-feira (1), a Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei13.303/16), que estabelece as novas regras para nomeação...
Mário Heringer propõe mudança no tratamento dado ao menor que cometer crime hediondo
O deputado Mário Heringer (PDT-MG) apresentou o Projeto de Lei 5703/16, que altera o tratamento dado ao menor que cometer...
População de baixa renda pode ser beneficiada no pagamento dos serviços de água e esgoto
O deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES) apresentou o Projeto de Lei 5685/16, que aplica a Tarifa Social aos usuários de baixa...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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