Comissão especial debate teste de integridade de servidor nas medidas anticorrupção
A Comissão especial que analisa o Projeto de Lei 4850/16 que dispõe sobre medidas contra a corrupção debateu, nesta segunda-feira...
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Comissão torna descumprimento de obrigação do ECA improbidade administrativa
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 1248/15 que inclui o descumprimento das obrigações impostas ao...
Eduardo Cadoca propõe o “Dia Nacional dos Navios de Cruzeiro”
O deputado Carlos Eduardo Cadoca (PDT-PE) apresentou o Projeto de Lei 5904/16 que institui o dia 25 de outubro como...
Proposta do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil recebe nova versão
A Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil recebeu, nesta quarta-feira (10/08), um novo texto ao Projeto de...
Indenizações por danos morais poderão ficar isentas de Imposto de Renda
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 206/12, do deputado Félix Mendonça Júnior...
Com dez anos de vigência Lei Maria da Penha ainda precisa de ajustes
Criada para coibir e punir com mais rigor atos de violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/16)...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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