Câmara aprova obrigatoriedade de prescrição de genéricos em receita
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta terça-feira (20/09), com substitutivo, o Projeto de...
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Constituição e Justiça aprova rádio educativa na UESB
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (20/09), o parecer do deputado Félix Mendonça Júnior...
Cooperativas e entidades beneficentes podem ser incluídas na Lei de Falência
O deputado Mário Heringer (PDT-MG) apresentou o Projeto de Lei 6150/16, que estende às cooperativas e entidades beneficentes de assistência...
Flávia Morais propõe detector de metal em locais com concentração de mais de duzentas pessoas
Entradas de shoppings, salões de baile ou festas, boates, discotecas, danceterias, teatros e cinemas podem ter instalados detector de metal...
Projeto permite cessão, por meio de leilões, de dívida ativa a bancos
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) e mais 11 deputados assinaram o Projeto de Lei 3337/15, que confere à Fazenda Pública...
Agricultura analisa mudança na regra para agricultor familiar como segurado especial da Previdência
A Comissão de Agricultura da Câmara analisa o Projeto de Lei 4673/16, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), que altera regra...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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