Municípios que possuam presídios podem receber recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
A Comissão de Finança e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (23/08), uma proposta (PL 4484/16), do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que...
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Projeto agrava penas para resistência e desobediência a policiais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (23/08), com substitutivo, o Projeto de Lei 8125/14,...
Preconceito por raça, cor, etnia religião ou origem podem ser incluídos no Código Penal
O deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) apresentou uma proposta que inclui no rol dos crimes de homicídio qualificado e lesão corporal,...
Aprovada anistia de dívidas com bancos de cooperados do município maranhense de Rosário
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou, nesta quarta-feira (23/08), o Projeto de Lei 5248/16, do deputado...
Motoristas podem ser desobrigados a usar o farol baixo durante o dia nas áreas urbanas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8171/17, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que desobriga o motorista a acender os...
Proposta proíbe que gestantes ou lactantes trabalhem em local que ofereça riscos à saúde
A Câmara analisa uma proposta (PL 8304/17), do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que impede que mulheres grávidas ou em...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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