Comissão aprova projeto que obriga bolsistas a colaborarem com escolas públicas
A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (30/11), relatório, com emendas, do deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES), ao Projeto...
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Proposta altera prazos de tramitação de processo adolescente infrator
O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) apresentou o Projeto de Lei 6581/16, que altera os prazos de internação, antes de julgamento,...
Sancionada lei que põe fim à exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal
O Palácio do Planalto sancionou, nesta terça-feira (29/11), a lei que desobriga a Petrobras de ser a operadora única dos...
Produtos que contenham microesferas de plástico podem deixar de ser fabricados e comercializados no Brasil
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6528/16, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que proíbe o Brasil de fabricar, manipular,...
Projeto cria fundo para financiar prevenção de desastres
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara analisa o Projeto de Lei 4674/16, do deputado...
Partidos entram com mandado no STF para anular CPI da Funai-Incra
O PDT, PCdoB, Psol, e PSB protocolaram nesta quinta-feira (24/11), um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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