Propostas de Flávia Morais aprimoram Lei Maria da Penha
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou propostas para aprimorar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), que cria...
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Hissa Abrahão propõe aumento no limite da Zona Franca de Manaus
A Câmara vai analisar uma proposta (PL 6951/17), do deputado Hissa Abrahão (PDT-AM), que “Amplia a Zona Franca de Manaus”....
Propaganda que denigra imagem da mulher poderá sofrer sanções
Campanha publicitária que denigra a imagem feminina para comercializar produtos de consumo pode incorrer em sanção penal que vai de...
Nascimento ou adoção de filho poderá permitir aos pais saque do FGTS
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6980/17, do deputado Julião Amim (PDT-MA), que permite ao trabalhador movimentar a conta...
Projeto de Weverton Rocha pode isentar agricultor familiar do pagamento de Cofins e PIS/Pasep
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Regional analisa o Projeto de Lei 5247/16, do deputado Weverton Rocha (PDT-MA),...
André Figueiredo defende renovação de outorgas para rádios comunitárias
Em defesa de uma comunicação democrática, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) falou, nesta terça-feira (21/02), no Plenário da Câmara, sobre...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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