Comissão aprova tarifa social de energia elétrica para hospitais públicos e entidades filantrópicas
A Comissão de Minas e Energia aprovou, nesta quarta-feira (8/11), com substitutivo, o Projeto de Lei 38/15, do deputado Sergio...
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Esporte discute regulamentação de fundos patrimoniais para entidades desportivas
A Comissão do Esporte da Câmara promove, nesta quarta-feira (7/11), uma audiência pública para debater os Fundos Patrimoniais, também conhecidos...
Ministério da Fazenda emite nota sobre custos do projeto de Leônidas Cristino que trata dessalinização do mar
A Comissão de Finança e Tributação solicitou ao Ministério da Fazenda um estudo sobre o impacto orçamentário-financeiro sobre a dessalinização...
Embalagem de alimento com risco de asfixia deve ter informações sobre faixa etária para consumo
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara analisa o Projeto de Lei 8248/17, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que...
Câmara analisa proposta que garante uso exclusivo de recursos do Funapol no custeio da PF
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP 424/14), do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que garante a aplicação...
Segurança Pública faz audiência sobre porte de arma
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara promove audiência pública nesta quarta-feira (8/11), às 16h30,...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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