Nova lei traz regras para compra de produtos pela internet
Entrou em vigor em 20 de dezembro a Lei 13.543/17, que altera as operações às vendas online, como a disponibilização...
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Proibido o comércio de marfim e queratina de animais em extinção
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta terça-feira (19/12), o substitutivo apresentado pelo deputado Sergio Vidigal...
O cidadão vai poder escolher dois candidatos para o legislativo no mesmo pleito
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara analisa o Projeto de Lei 1699/11, da deputada Flávia Morais,...
Proposta libera porte de arma para guardas municipais independente do número de habitantes
Está em análise na Câmara, o Projeto de Lei 9296/17, do deputado Deoclides Macedo, do PDT do Maranhão, que libera o porte...
Projeto estabelece normas para dar mais segurança aos estabelecimentos financeiros
A Câmara analisa o projeto (PL 9264/17), do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que...
Aprovada proposta que concede título de “Cidade Amiga do Idoso”
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, aprovou, nesta quarta-feira (13/12) o Projeto de Lei 9038/17, do deputado Pompeo de...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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