Desafios da atuação parlamentar na esfera municipal serão debatidos em seminário
Proposto pelo presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o colegiado promove seminário em Porto Alegre...
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Comissão aprova isenção de taxas de passaporte para idoso
Pessoas idosas, a partir de 60 anos de idade, poderão ser isentas do pagamento da taxa de emissão de passaporte...
Meio Ambiente analisa normas gerais sobre controle de poluição sonora
Tramita na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, proposta (PL 263/07) do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS),...
Mário Heringer propõe uso obrigatório de cães farejadores no combate à entrada de armas e drogas no Brasil
No Brasil, mesmo com a constante fiscalização, o tráfico e o consumo de drogas aumentou muito nos últimos anos. As...
Planalto sanciona marco legal da proteção de dados pessoais
A Lei de Proteção de Dados Pessoais foi sancionada nesta terça-feira (14/08), pelo presidente da República. A partir da nova...
Câmara aprova adoção de medidas de proteção às mulheres
Os deputados comemoraram a aprovação, nesta terça-feira (14), da proposta (Projeto de Lei 6433/13) que autoriza, em caráter emergencial, delegados e...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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