Sancionado texto de Mauro Benevides Filho que amplia até dezembro prazo para uso de recursos a saúde.
Estados, municípios e o Distrito Federal terão, até 31 de dezembro de 2025, para transposição e transferência de saldos financeiros...
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Marcos Tavares propõe pena mais rigorosa a fraudadores do sistema previdenciário
Pena mais rígida para os crimes contra a Previdência Social. Este é o teor do Projeto de Lei 4632/25 do...
Projeto de Leo Prates proíbe que passageiro voe em pé em aviões de carreira
Proposta do deputado Leo Prates (PDT-BA) proíbe companhias aéreas, de voo comercial de passageiros ou carga, de transportar passageiros em pé...
Nova lei protege crianças contra adultização na internet
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.211/25, que protege crianças e adolescentes no ambiente digital. O...
Comissão aprova parecer de Marcos Tavares a projeto que garante acesso à internet a alunos e professores
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou na Comissão de Finanças e Tributação parecer pela adequação financeira do Projeto de Projeto...
Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto de Marcos Tavares para reforçar assistência à saúde mental
Aprovada na Comissão de Finanças e Tributação, nesta quarta-feira 17, a proposta (Projeto de Lei 2646/24), do deputado Marcos Tavares...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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