PDT quer suspender no STF extinção do Ministério do Trabalho
O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para impedir a extinção do Ministério...
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
Presença de cães farejadores em aeroportos e fronteiras pode ser obrigatória
Proposta em análise na Câmara (Projeto de Lei 10742/18), do deputado Mário Heringer (PDT-MG), torna obrigatório o uso de cão farejador...
Proposta obriga aplicativos de relacionamento a financiar ações de prevenção contra Aids
Tramita na Câmara proposta ( Projeto de Lei 9778/18), do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que obriga os aplicativos de...
Lei Caó completa 30 anos
A lei que regulamentou trecho da Constituição e torna o racismo crime inafiançável foi sancionada pelo então presidente José Sarney...
Dívida da administração pública com fornecedores poderá ser compensada com tributos
Atrasos de pagamentos nos contratos da União, Estados, Distrito Federal e dos Municípios firmados com credores jurídicos referentes a obras,...
Senado analisará proposta de Assis do Couto que certifica produtos da agricultura familiar
Está em análise no Senado, proposta (Projeto de Lei 52/11), do deputado Assis do Couto (PDT-PR), que cria o Sistema...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais