Comissão proíbe microesferas de plástico em cosméticos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, nesta quarta-feira (26/06), proposta que proíbe a fabricação, importação e a venda...
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Liminar suspende medida provisória que coloca demarcação de terras indígenas na Agricultura
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar, na segunda-feira (24/06), na Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Câmara aprova produção de instrumentos do samba como manifestação cultural
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou proposta do deputado Chico D´Angelo (PDT-RJ) e outros,...
Flávio Nogueira apresenta projeto com normas para exploração do turismo rural
O deputado Flávio Nogueira (PDT-PI) apresentou o Projeto de Lei 2204/19 sobre os empreendimentos de turismo rural, as responsabilidades de...
Projeto garante imóvel por autorização de uso a idoso de baixa renda
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou uma proposta para beneficiar o idoso de baixa renda com imóvel por meio de...
Comissão da Mobilidade Urbana promove novo debate na terça
A Comissão Especial da Mobilidade Urbana da Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira (25) sua segunda audiência pública. O colegiado analisa o...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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