A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (1º), com substitutivo da deputada Duda Slabert (PDT-MG),...

A Comissão de Saúde aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 1088/25, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que institui...

O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou texto substitutivo ao Projeto de Lei 680/22, que altera a Lei de Licitações e...

Foi publicada nesta terça-feira (30) a Lei Complementar (LCP) 219/25, que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade...

Retorna para a Câmara dos Deputados o projeto de lei complementar (PLP) 108/24 que cria o Comitê Gestor do Imposto...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta terça-feira (30) a redação final do Projeto de Lei 1377/21,...