Comissão especial debate competência legal de investigação em todas as polícias
Requerida pelo deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), a Comissão Especial sobre Competência Legal Para Investigação - CESP vai ouvir, em audiência pública, nesta...
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Bismarck propõe regulamentar em lei medicamentos isentos de prescrição
O Projeto de Lei 5443/19, do deputado Edudardo Bismarck (PDT-CE) ,determina que os critérios e procedimentos para enquadramento ou desenquadramento...
Projeto de André Figueiredo anula decreto sobre compartilhamento de dados dos cidadãos com INSS
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara analisa proposta (PDL) 664/19, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), para suspender...
Projeto de Mário Heringer torna obrigatório o mapeamento e identificação das áreas com risco de desastre
O Projeto de Lei 6150/19, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), altera os estatutos da Metrópole e da Cidade para tornar...
Proposta de Afonso Motta obriga faculdades a informar alunos sobre regularidade do curso no MEC
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5781/19, do pedetista gaúcho, Afonso Motta, para determinar que os contratos de prestação...
PEC do Subtenente Gonzaga inclui ação popular entre os mecanismos de democracia direta
Está em análise na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 213/19, para acrescentar a ação popular à lista...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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